Governo e Unesco divergem sobre metas na educação

O governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divergiram hoje (9/4) sobre o cumprimento de metas internacionais na educação. Para a Unesco, o País atingiu apenas duas das seis metas do Marco de Ação de Dacar, Educação para Todos: Cumprindo nossos Compromissos Coletivos, firmado em 2000 por 164 países. O governo sustenta que cumpriu cinco dos objetivos com os quais tinha se comprometido.
A Unesco admitiu que o Brasil conseguiu universalizar o acesso à educação primária, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, e garantir a inclusão de meninos e meninas na escola, independentemente do gênero. As demais metas eram expandir a educação e os cuidados na primeira infância; garantir o acesso igualitário de jovens e adultos à aprendizagem; reduzir em 50% os níveis de analfabetismo; e melhorar a qualidade da educação.
“O Brasil avançou muito em todas as metas, no entanto, não conseguiu alcançar em sua totalidade algumas delas. Há um grande desafio para o Brasil, sabemos que o país tem um tamanho continental, são milhares de escolas, professores, alunos, tem uma grande complexidade, mas tem todo o potencial para alcançar as metas”, disse a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Rebeca Otero.
Um dos pontos que o Brasil precisa vencer é o analfabetismo, que atinge ainda 8,3% da população com mais de 15 anos, segundo os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Precisa melhorar o ensino médio, em termos de atratividade e da oferta do ensino técnico público. Além disso, por lei, até 2016, terá que colocar todas as crianças de 4 anos e 5 anos no ensino infantil.
No relatório, o País é citado como um dos que teve os ganhos mais substanciais entre as crianças das famílias mais pobres comparados com os de famílias menos pobres. Um dos fatores para isso ter ocorrido são os programas de inclusão de renda como o Bolsa Família, citado mais de uma vez no documento. O texto, no entanto, ressalta que o programa não resolve a questão da inclusão: “Mesmo programas relativamente bem orientados como o Bolsa Família não chegam aos extremamente pobres e não resolvem os seus desafios”, disse Rebeca.
Rebeca ressaltou que, apesar de vencida a meta da universalização do ensino fundamental, o Brasil, que chegou a uma taxa de 97% de inclusão, ainda não atende plenamente a populações mais vulneráveis, como a indígena, quilombola e de pessoas com deficiência.
Coube ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) contestar os dados da Unesco. Para o Inep, o País descumpriu apenas a meta de redução do analfabetismo de adultos. A taxa de analfabetos com mais de 15 anos passou de 12,4%, em 2001, para 8,7%, em 2012. Para cumprir a meta, a taxa deveria ter caído para pouco mais de 6%. “Fechamos a torneira do analfabetismo no Brasil. Hoje existe acesso à escola, e os que têm acesso não são mais analfabetos”, informou o Inep.
No lançamento do “Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2000-2015: Progressos e Desafios”, o presidente do Inep, Francisco Soares, disse que o País evoluiu em todas as etapas de ensino. “O pacto em Dacar, que é um acordo internacional, não tinha um indicador associado. Nós nos comprometemos a melhorar; melhoramos. A única meta que tinha um indicador era a do analfabetismo”, alegou.
Uma das metas que geraram mais polêmica quanto ao suposto não cumprimento foi a de avançar na educação infantil, período que, no Brasil, corresponde à pré-escola, que atende a crianças de 4 e 5 anos de idade. O acordo inicial não continha uma meta específica. Posteriormente, fixou-se em 80% a porcentagem ideal de inclusão das crianças. Nesse ponto, os dados da Unesco, que consideram projeções populacionais das Nações Unidas, divergem dos do Inep, que considera a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). Pela Unesco, o Brasil chegou à inclusão de 78,2% e, pelo Inep, de 81,4%.
Soares reconheceu que o país tem muito a caminhar e citou o ensino médio como um dos grandes gargalos, pelas altas taxas de abandono, além da educação infantil, sobretudo no que diz respeito às creches, que deverão incluir 3 milhões de crianças. “A questão da creche é a nova fronteira, o Brasil não tratava desse assunto.”
Com texto da Agência Brasil